O presente documento apresenta o Plano Técnico-Estratégico de Formação e Capacitação da Agência Reguladora Nacional (ARN) da Guiné-Bissau, elaborado com base no diagnóstico institucional realizado junto do quadro de pessoal da agência, no âmbito do processo de reforço das capacidades técnicas, regulatórias e institucionais da entidade.
O plano foi concebido de forma integrada e estruturado segundo horizontes temporais de curto, médio e longo prazo, permitindo responder simultaneamente às necessidades operacionais imediatas, aos desafios técnicos emergentes e às prioridades estratégicas de modernização do sector das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Guiné-Bissau.
Através do levantamento efetuado, foram identificadas as principais lacunas de competências existentes nos diferentes departamentos da ARN, definidas prioridades de intervenção, identificados os perfis técnicos abrangidos, bem como selecionadas instituições formadoras de referência, com particular enfoque em entidades especializadas em Portugal e no espaço lusófono. Paralelamente, o plano integra uma estimativa orçamental detalhada para a implementação das ações formativas previstas, considerando igualmente as observações, recomendações e contributos técnicos apresentados pela ARN e pelo projeto WARDIP.
A capacitação contínua dos recursos humanos constitui atualmente um dos principais pilares para o fortalecimento da capacidade regulatória da ARN, sobretudo num contexto marcado pela rápida evolução tecnológica, pela expansão dos serviços digitais, pelo aumento das exigências de qualidade e segurança das redes e pela crescente complexidade associada à gestão do espectro radioelétrico, fiscalização, certificação, cibersegurança e proteção dos direitos dos utilizadores.
Neste sentido, o Plano de Formação e Capacitação estabelece uma abordagem estratégica orientada para o desenvolvimento institucional sustentável, promovendo a atualização técnica dos colaboradores, a melhoria da eficiência organizacional e o alinhamento da ARN com as melhores práticas internacionais de regulação e governação digital.
O documento encontra-se organizado em três níveis temporais — curto prazo, médio prazo e longo prazo — integrando competências prioritárias, programas formativos recomendados, estimativas de custos, instituições parceiras e indicadores de monitorização e avaliação, assegurando assim uma implementação gradual, mensurável e alinhada com os objetivos estratégicos da instituição.