Revisão do Quadro Legal para o Acesso/Serviço Universal- Consultoria de Saliência

O Projeto WARDIP registou mais um marco estratégico na República da Guiné-Bissau com a conclusão do Relatório Final sobre a Revisão do Quadro Legal para o Acesso e Serviço Universal, desenvolvido pela Salience Consulting.

O processo culminou com a realização do Workshop Final de Disseinação, realizado a 30 de outubro de 2025, no Bissau Royale Hotel, onde foram apresentados os principais resultados técnicos, institucionais e estratégicos produzidos ao longo da consultoria. O evento reuniu representantes institucionais, especialistas do setor digital e parceiros do ecossistema das telecomunicações para a validação final das recomendações propostas.

No âmbito da missão final da equipa consultora, liderada pelo Dr. Erik Whitlock e pelo Especialista em Acesso e Serviço Universal, Andrew Dymond, foram igualmente realizadas sessões técnicas de concertação com a ARN, o Comité de Gestão do Fundo de Acesso Universal (FAU) e representantes do projeto WARDIP, com foco na harmonização das recomendações finais e no alinhamento estratégico para a modernização do quadro institucional do FAU.

As revisões finais incorporadas nos relatórios refletem uma visão orientada para a sustentabilidade, eficiência regulatória e fortalecimento da governação digital, estabelecendo bases técnicas para a reestruturação institucional do Fundo de Acesso Universal e para a implementação do futuro Plano Estratégico do FAU na Guiné-Bissau.

Documento Final de Validação do Workshop