Elaboração do Plano de Ação de Reassentamento (PAR) do Backbone Nacional

O Programa Regional de Integração Digital da África Ocidental (WARDIP) – Guiné-Bissau, financiado pelo Banco Mundial, convida gabinetes de consultoria qualificados a manifestarem interesse para a prestação de serviços de Elaboração do Plano de Ação de Reassentamento (PAR) do projeto de implementação da infraestrutura de rede de espinha dorsal (Backbone) nacional.

Objetivo da consultoria

A consultoria tem como objetivo elaborar um Plano de Ação de Reassentamento (PAR) para as quatro fases de implementação do Backbone, em conformidade com a legislação nacional e com a Norma Ambiental e Social n.º 5 (NAS 5) do Banco Mundial, assegurando a identificação, mitigação e gestão dos impactos relacionados com a aquisição de terras e eventual reassentamento involuntário.

Requisitos de qualificação

Podem manifestar interesse gabinetes de consultoria que:

• Possuam, no mínimo, 10 anos de experiência em avaliações ambientais e sociais para projetos financiados pelo Banco Mundial;
• Tenham experiência comprovada na elaboração de Quadros de Política de Reassentamento (QPR) e Planos de Ação de Reassentamento (PAR);
• Disponham de uma equipa multidisciplinar qualificada, incluindo:
  • Especialista em Avaliação Ambiental e Social (Chefe de Missão);
  • Socioeconomista;
  • Especialista em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e Bases de Dados.

Documentação

Os consultores interessados deverão consultar o Termo de Referência (TDR), onde constam os requisitos completos da missão, o perfil detalhado da equipa e as instruções para apresentação da manifestação de interesse.

Faça o download do TDR abaixo para obter todas as informações sobre esta oportunidade!