A Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC), instituição do Estado responsável pela gestão do procedimento de licenciamento ambiental de atividades públicas e privadas suscetíveis de gerar impactos ambientais e sociais significativos, informa que foi validado, pelo Comité Ad hoc, no dia 09 de outubro de 2025, o Estudo de Impacte Ambiental e Social Simplificado do Projeto Regional de Integração Digital na África Ocidental (WARDIP).

No âmbito da implementação da espinha dorsal da rede nacional de cabo de fibra ótica, a AAAC irá realizar Audiências Públicas, em cumprimento do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 10/2010, de 24 de setembro (Lei de Avaliação Ambiental).

As Audiências Públicas têm como objetivo apresentar às comunidades locais, partes interessadas e ao público em geral os impactos ambientais e sociais identificados, bem como as medidas de mitigação e compensação validadas pelo Comité Ad hoc, e recolher contributos, recomendações e sugestões.

Sendo um ato público, a participação da população é fortemente encorajada.

Datas e locais das Audiências Públicas

• 13/01/2026 – 08h30 | Administração de Quinhamel

• 14/01/2026 – 08h30 | Administração de Cacheu

• 15/01/2026 – 08h30 | Administração de São Domingos

• 16/01/2026 – 09h30 | Administração de Farim

• 17/01/2026 – 08h30 | Administração de Mansôa

• 18/01/2026 – 08h30 | Administração de Bafatá

• 19/01/2026 – 08h30 | Administração de Contubuel

• 20/01/2026 – 08h30 | Administração de Gabú

• 21/01/2026 – 08h30 | Administração de Pitche

• 22/01/2026 – 10h00 | Administração de Quebo

• 23/01/2026 – 08h30 | Administração de Buba

• 24/01/2026 – 08h30 | Administração de Fulacunda

• 25/01/2026 – 08h30 | Administração de Catió

• 27/01/2026 – 08h30 | Cidade de Bissau (entre os bairros de São Paulo e Antula)

• 31/01/2026 – 08h30 | Casa do Ambiente de Bubaque

Bissau, 07 de janeiro de 2026